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Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

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Olá, este espaço virtual foi criado para receber sugestões e esclarecer dúvidas a respeito do projeto GoveRNança Inovadora. Qualquer informação específica sobre as áreas do Governo podem ser solicitadas junto ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-Sic) no site: www.sic.rn.gov.br.

Normativos

Legislações

Decreto Estadual nº 28.582 de 07 de dezembro de 2018 que atualiza os Contratos de Gestão no âmbito do Rio Grande do Norte

Postado no dia 10 de Dezembro de 2018

Decreto Estadual nº 26.090 de 17 de maio de 2016 que disciplina os Contratos de Gestão no âmbito do Rio Grande do Norte

Revogado pelo Decreto nº 28.582/2018

Postado no dia 18 de Maio de 2016

Portaria nº 052 de 19 de dezembro de 2018 que regulamenta o Decreto Estadual nº 28.582/2018 dos Contratos de Gestão

Postado no dia 20 de Dezembro de 2017

Portaria nº 003 de 12 de janeiro de 2017 que regulamenta o Decreto Estadual nº 26.090/2016 dos Contratos de Gestão

Revogada pela Portaria nº 052/2018

Postado no dia 17 de Janeiro de 2017

Outros

Manual de Avaliação dos Contratos de Gestão 2018

Postado no dia 17 de Janeiro de 2019

Mapa de Atividades do Escritório Central de Projetos

Postado no dia 22 de Novembro de 2018

Fluxograma do Processo de Avaliação dos Contratos de Gestão

Postado no dia 22 de Novembro de 2018

Fluxograma do Processo de Monitoramento dos Contratos de Gestão

Postado no dia 22 de Novembro de 2018

Fluxograma do Processo de Elaboração dos Contratos de Gestão

Postado no dia 22 de Novembro de 2018